CATMAT e CATSER de UBV, termonebulizador, manutenção, aferição e locação

Como o catálogo organiza esses itens

O catálogo federal agrupa os equipamentos de controle de pragas na classe 3740, dentro do grupo 37. Cada família de equipamento forma um PDM (padrão descritivo de material), e cada item tem um código CATMAT. Os serviços ficam no CATSER. Os dados abaixo vêm da API de dados abertos do Compras.gov.br, consultada em 07/10/2026.

Atenção: o termonebulizador e o UBV pesado ficam em PDMs diferentes. Quem busca só por “nebulizador” no catálogo não encontra o item veicular, que se chama “Pulverizador”.

Tabela de materiais (CATMAT)

Todos os itens abaixo estavam ativos em 07/10/2026, salvo indicação.

Equipamento	PDM	Itens CATMAT	Observação do catálogo
UBV pesado veicular	11339 Pulverizador	400263	Motor 4 tempos, 20 HP, gasolina, tipo veicular, aplicação “controle epidemia dengue”
Pulverizador elétrico portátil	11339 Pulverizador	476892	Motor elétrico 1.200 W, tanque de 4 L, “desinfecção de ambientes públicos”
Termonebulizador	17362	326968, 377337, 339214, 258366, 280953, 636581	Portáteis, tanques de 2 a 10 L; três de motor pulso-jato
Pulverizador costal motorizado	1352	63207, 613633, 221095, 263849, 615216, 616710	Sexto item (616710) não constava na consulta anterior
Atomizador costal	1123	222363, 293729	O PDM tem 7 itens, 4 ativos
Aplicador de inseticida	2902	34746	Descrição genérica

O PDM 11339 reúne 12 itens ativos, a maioria de uso agrícola (barras, turbinas, carriolas). Os dois da tabela são os que citam dengue e ambientes públicos.

Tabela de serviços (CATSER)

Serviço	CATSER	Nome no catálogo	Situação em 07/10/2026
Manutenção do UBV	18660	Manutenção equipamento, dedetização/pulverização	Ativo
Aferição de gotas e calibração	14427	Aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões, equipamentos	Ativo
Peça e recondicionamento	16004	Comercialização/recondicionamento de peça e componente	Ativo
Compressor	2313	Manutenção de compressores	Ativo
Motor a combustão	2321	Manutenção de motores a combustão	Ativo
Locação com manutenção de equipamento	4405	Locação/manutenção de equipamentos permanentes	Ativo
Locação de veículo	25089	Locação de veículos, leves, pesados, com motorista	Ativo, atualizado em 23/06/2025
Locação de veículos pesados	4022	Locação de veículos, pesados	Inativo
Desinsetização	3417	Desinsetização, desratização, dedetização	Ativo
Controle de zoonose	15547	Controle de zoonose	Ativo

O 4022 saiu da lista de uso: use o 25089, que cobre veículos leves e pesados. Os critérios de medição de cada serviço estão em contrato de manutenção de UBV e locação de veículo com UBV.

O que fazer com peças de UBV?

Não há item ativo. O PDM 11340 (Peça/acessório controle praga) tem dois itens, 63193 (“pulverizador de pedal”) e 150323 (genérico), ambos inativos. Existem itens ativos em PDMs vizinhos: filtro de pulverização (PDM 14623, 4 itens), bico de pulverização (PDM 1124, 46 itens), bomba de inseticida (PDM 3762, item 3646) e peça/componente de bomba costal (PDM 13616, item 136697).

Para gaxeta, válvula ou cilindro, descreva a peça pelo modelo do equipamento e pela função, no termo de referência. Detalhes de reposição em peças para UBV pesado.

Como escolher o código?

Siga esta sequência no estudo técnico e no termo de referência:

1. Busque pela função do equipamento, não pelo apelido de campo.
2. Abra o item e confira o PDM, a situação (ativo ou inativo) e a descrição.
3. Se mais de um item serve, escolha pelo PDM que combina com o equipamento (veicular, costal, termonebulizador).
4. Para serviço, escolha pelo que se paga: manutenção (18660), aferição (14427), locação (25089).
5. Escreva no processo a data da consulta e o código.

A Lei 14.133/2021 pede que o termo de referência traga a especificação do produto, preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização (art. 40, § 1º, I). O código identifica o objeto; a especificação diz o que ele precisa fazer.

E se o item não existe ou está inativo?

Primeiro, procure outro item ativo do mesmo PDM. Se nenhum atende, faça um pedido de catalogação. O tutorial do Ministério da Gestão e da Inovação descreve o caminho: acesso ao sistema com perfil Governo, busca prévia no catálogo, botão “Solicitar pedido”, escolha da unidade catalogadora e envio com o máximo de detalhes e anexos, como o manual do fabricante.

O pedido que o solicitante não responde em até 120 dias é cancelado, segundo o mesmo tutorial. Enquanto tramita, o termo de referência descreve o objeto por especificação.

Na prática: registre no processo a busca feita, o código mais próximo e o número do pedido de catalogação. A lei exige justificativa por escrito para não usar o catálogo de padronização (art. 19, § 2º).

Como descrever sem restringir a competição?

A lei veda cláusulas que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo (art. 9º, I, a). Na prática, três cuidados:

• Faixa, não valor exato. A descrição do item 400263 cita 20 HP. O fabricante do Leco 1800E informa 18 HP, como mostra o artigo sobre UBV pesado. Escreva “potência mínima de X HP” com base em estudo, não o número do catálogo.
• Desempenho no lugar de marca. Peça vazão ajustável, faixa de tamanho de gota e capacidade do tanque. A marca só entra como referência e com justificativa formal (art. 41, I).
• Prova no recebimento. Em vez de exigir característica de construção, exija aferição de gotas e teste de vazão no recebimento, previstos no edital.

Exemplo: “UBV pesado veicular, motor a gasolina, tanque mínimo de [volume], vazão ajustável de [faixa], teste de gotas na entrega. CATMAT 400263 (consulta de 07/10/2026).” Os colchetes vêm do seu estudo técnico.

Para a fase de licitação, veja comprar UBV pela Lei 14.133.

Em resumo

• Procure pela função; o UBV pesado está como “Pulverizador” (PDM 11339), o termonebulizador no PDM 17362.
• Serviços principais: 18660 (manutenção), 14427 (aferição), 25089 (locação de veículo); o 4022 está inativo.
• Não há CATMAT ativo para peça de UBV; descreva pelo modelo e pela função.
• Item inexistente ou inativo: busque outro do PDM, depois peça catalogação.
• Registre a data da consulta e use faixas e desempenho na especificação.

A página de compras públicas da Maxmaq reúne as informações usadas por quem contrata esses equipamentos e serviços.