Plano de contingência de arboviroses: estágios, gatilhos e o que preparar antes da temporada

O que é o plano de contingência e quem o aciona?

É o roteiro que define o que cada nível de governo faz conforme a situação epidemiológica. O Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika (Ministério da Saúde, 2025) organiza a resposta em quatro estágios operacionais: normalidade, mobilização, alerta e epidemia.

O gatilho vem do diagrama de controle, também chamado de canal endêmico. O plano usa a mediana semanal dos casos prováveis dos últimos cinco anos, com o primeiro e o terceiro quartis como limites mínimo e máximo do canal. A Secretaria Municipal de Saúde deve manter esse diagrama na rotina e, conforme o porte do município, pode montá-lo por região para detectar epidemias ainda localizadas.

Na prática: quem não tem o diagrama de controle atualizado não sabe em que estágio está. Monte-o antes da temporada, não durante.

Quais são os quatro estágios e o gatilho de cada um?

Cada estágio muda quando a incidência de casos prováveis cruza uma linha do canal endêmico. Os critérios abaixo são os do Quadro 1 do plano nacional, para dengue. Chikungunya e Zika têm quadros próprios, com lógica semelhante.

Dentro de cada cenário, vários indicadores são alternativos (“E/OU” no plano). Por isso o município olha mais do que a curva de casos: sorotipo, positividade laboratorial e gravidade também contam.

O diagrama mostra a escada de estágios da esquerda para a direita. Da normalidade à mobilização, os casos passam da mediana por 4 semanas. Da mobilização ao alerta, passam do limite superior por 4 semanas. Do alerta à epidemia, o aumento é exponencial. Na normalidade a tarefa é monitorar equipamentos e insumos; na epidemia, suspender os levantamentos de índices e reorientar o controle vetorial.

O que fazer em cada estágio?

Na normalidade, prepare. O plano coloca no manejo integrado de vetores a tarefa de monitorar “estoques, condições de armazenamento, uso e distribuição de equipamentos e insumos (inseticidas, nebulizadores costais e veiculares, pulverizadores, veículos e equipamentos de proteção individual)”. Também pede avaliar índices entomológicos como o IIP e o Índice de Breteau nos municípios estratégicos e planejar o controle em pontos estratégicos e imóveis especiais.

Na mobilização e no alerta, intensifique. As ações previstas incluem orientar o bloqueio de transmissão de casos conforme o cenário epidemiológico, consolidar informações entomológicas em boletins semanais e preparar as equipes de campo para a intensificação. O bloqueio de transmissão entra aqui, conforme o cenário epidemiológico.

Na epidemia, reoriente. Duas frases do plano resumem o estágio: “As atividades de controle vetorial jamais devem ser descontinuadas, e sim reorientadas”, e se recomenda suspender os levantamentos de índices para usar a força de trabalho no controle intensivo de focos. Isso inclui eliminação em massa de criadouros, controle larvário e aplicação espacial de adulticida de forma racional, em clusters de transmissão.

Atenção: o plano diz que o adulticida atua como medida de bloqueio, deve ser usado só em cenários epidemiológicos graves, como complemento, e de preferência com equipamentos portáteis. Planeje o parque de equipamentos com essa ordem de prioridade.

Quando preparar? O calendário do segundo semestre

O plano é direto: “O segundo semestre do ano é o período em que as ações de prevenção das arboviroses devem ser implementadas” para reduzir a transmissão nos primeiros meses do ano seguinte. A razão está no texto: dada a concentração de casos em poucos meses e o comportamento explosivo das epidemias, “não é viável adquirir diversos insumos, ou preparar os serviços e profissionais de saúde durante o período epidêmico”.

A referência histórica vai na mesma direção. As Diretrizes Nacionais de 2009 recomendam intensificar o monitoramento de outubro a maio, período da sazonalidade de transmissão no país. O próprio Ministério relata que, em 2023, abriu a preparação cerca de cinco meses antes da epidemia de 2024, com processos de compra de insumos, entre eles bombas costais, por ata de registro de preços.

O calendário abaixo é uma sugestão da Maxmaq para organizar a rotina, ancorada nas datas do plano e das normas citadas:

Exemplo: se o UBV veicular começa a operar em 1º de dezembro, em Minas Gerais os documentos de parametrização e de medição só valem se forem emitidos a partir de 1º de novembro. A Deliberação CIB-SUS/MG 4.732/2024 fixa o máximo de 30 dias e exige repetir o procedimento quando o equipamento rodou em solo muito irregular ou o consumo de inseticida mudou.

Minas Gerais também aprovou, pela Resolução SES/MG 10.440/2025, o plano estadual e os planos municipais de contingência para dezembro de 2025 a novembro de 2027. Entre as ações de rotina, ela prevê o acompanhamento mensal do estoque de inseticidas e a análise de situação do município que inclui o uso de UBV costal motorizado ou veicular. Se o seu estado tem plano próprio, ele vale junto com o nacional.

O que checar nos equipamentos antes da temporada?

Esta lista é recomendação da Maxmaq, montada a partir do que o plano manda monitorar. O Ministério da Saúde não a exige.

1. Inventário: quantos nebulizadores costais, veiculares e pulverizadores existem, quantos funcionam e onde estão.
2. Manutenção preventiva: equipamentos parados há meses precisam de revisão antes do uso. Veja a manutenção de equipamentos UBV.
3. Aferição e parametrização: vazão e espectro de gota conforme o inseticida em uso. O tamanho de gota no UBV e o serviço de aferição de gotas detalham o método.
4. Peças e consumíveis: itens de desgaste em estoque, porque o prazo de reposição no pico da temporada é imprevisível.
5. Inseticida: estoque, validade e condição de armazenamento.
6. Veículos e EPI: caminhonetes revisadas e EPI completo e no tamanho de cada agente.
7. Capacidade de reserva: se o parque não cobre a demanda do alerta, estude a locação de equipamentos UBV antes de o estágio mudar.

Em resumo

• O plano nacional tem quatro estágios, ativados pelo canal endêmico e por indicadores laboratoriais e de gravidade.
• O segundo semestre é o tempo de preparar, porque na epidemia não é viável comprar insumos nem montar serviços.
• Na normalidade, monitore equipamentos, inseticidas, veículos e EPI. Na epidemia, suspenda os levantamentos de índices e reoriente o controle vetorial, sem interrompê-lo.
• Em Minas Gerais, parametrização e medição do UBV veicular valem se emitidas até 30 dias antes da operação.
• Confira os planos estadual e municipal vigentes, que detalham as ações por cenário.

Para organizar a rotina de campo desse período, veja o serviço de controle de Aedes aegypti da Maxmaq e o panorama das arboviroses.