A agricultura familiar é um dos setores que mais geram receitas no Brasil. De acordo com dados oficiais, o faturamento desse setor chega a pouco mais de U$$55 bilhões de dólares anuais.
Para se ter uma ideia, se o Brasil dependesse apenas da produção de alimento pelas famílias ainda estaria entre os 10 maiores produtores de alimentos do mundo.
Ademais, a agricultura familiar é responsável pela produção de cerca de 80% de toda a comida a que os brasileiros têm acesso. À vista desses fatos, apresentamos um conteúdo mais aprofundado sobre o assunto. Confira!
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Mas Afinal, o que é agricultura familiar?
Em linhas gerais, podemos definir essa agricultura como aquela que é praticada pelos cidadãos e/ou por suas famílias, de acordo com alguns critérios. Esses critérios são os seguintes:
- Pouca contratação de mão de obra, sendo a maior parte do trabalho desenvolvida pela própria família;
- A família deve possuir uma área não superior a quatro módulos fiscais;
- A direção da propriedade e do negócio é feita pela família ou por um de seus membros;
- A renda familiar advém das atividades desenvolvidas na propriedade rural.
Outra importante característica da agricultura familiar é a grande variedade de produtos cultivados. Esse traço distingue radicalmente esse tipo de produção daquele desenvolvido pela agricultura não familiar.
De fato, enquanto esta se concentra na produção em largas escala de monoculturas, o modelo familiar é focado na diversidade das culturas.
Mas o que a agricultura familiar produz? Entre os tipos de alimentos cultivados pelas famílias, os principais são o arroz (integral e branco), o feijão e o trigo.
Ademais, há ainda os produtos de origem animal, como as carnes de aves, suínos e bovinos e a produção de alimentos lácteos.
Outro traço que distingue a agricultura familiar da não familiar é o fato de aquela ser feita com uma quantidade reduzida de agrotóxicos.
Aliás, há casos em que os produtores familiares não utilizam nenhum tipo de defensivo agrícola, o que propicia o cultivo de alimentos mais saudáveis.
Quanto ao trabalho empregado na produção familiar, este também não costuma ser feito por maquinários agrícolas, tal como ocorre no grande latifúndio monocultor.
Sobre a legislação brasileira referente à agricultura familiar
Mas como é regulada a agricultura familiar no Brasil? Existiria alguma lei que trate exclusivamente desse assunto?
Sim, há. Trata-se da lei 11.326, instituída no ano de 2006. Ela ficou conhecida como a Lei da Agricultura Familiar.
Essa lei define o que é agricultura familiar, quais os critérios para beneficiar produtores e os instrumentos desenvolvidos para delinear políticas para o setor.
Quanto a seu objetivo principal, a lei 11.326 visa garantir o crescimento e desenvolvimento da produção agrícola familiar.
Essa garantia é dada pela formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares.
De fato, é a partir das ações estabelecidas por essa política que os agricultores passaram a ter mais segurança em seus negócios.
Entre essas ações, podemos indicar o oferecimento de assistência técnica ao trabalho desenvolvido nas propriedades e a capacitação para melhoria nas atividades.
Outro ponto fundamental dessa lei no que concerne ao maior suporte dado Às famílias diz respeito à concessão de crédito.
De fato, ela prevê a criação de linhas de crédito especiais para a agricultura familiar, abrangendo todos os seus segmentos.
No que diz respeito à definição dos critérios para o oferecimento desse benefício, eles são estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
No entanto, alguns grupos são necessariamente assistidos pelo que está definido na lei.
Entre esses grupos, podemos citar aqueles de silvicultores, aquicultores, pescadores e extrativistas que atendem aos quatro requisitos a que nos referimos no tópico anterior.
Ademais, também estão resguardados pela Lei da Agricultura Familiar os povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
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Situação da agricultura familiar no Brasil
No entanto, é necessário que se explique porque a agricultura familiar é importante para o desenvolvimento nacional.
De acordo com dados levantados pelo Censo Agropecuário do Brasil, cerca de 90% dos municípios da federação com até 20 mil habitantes têm a agricultura familiar como pilar da economia.
Esse tipo de negócio é também responsável por gerar renda para uma fatia correspondente a 40% da população de trabalhadores entre 18 e 65 anos.
No que concerne ao volume da produção, é importante que se diga que a produção de alimentos pelas famílias constitui uma enorme fatia da produção nacional.
Só para exemplificar a importância desse modelo para o fornecimento de alimentos, 70% do feijão e 60% da produção de leite é realizada pela agricultura familiar.
Quanto à criação de animais com vistas à produção de carnes e outros produtos, a produção familiar é responsável 50% da criação de aves e 59% da criação de suínos.
Entretanto, o avanço e o crescimento cada vez mais acelerado do agronegócio faz com que os pequenos agricultores passem por muitas dificuldades.
Um dos grandes obstáculos que esses produtores enfrentam é a substituição da mão de obra humana por maquinários e processos automatizados.
Com isso, os postos de trabalho no campo são cada vez mais reduzidos, o que ocasiona um maior êxodo rural.
Ademais, a expansão do agronegócio traz ainda uma maior utilização de agrotóxicos no campo, o que aumenta o número de enfermidades entre os camponeses e suas famílias.
O Êxodo rural
No que diz respeito ao êxodo rural, este é um fenômeno social que parece ser acompanhado de uma maior industrialização nos grandes centros urbanos.
De fato, no auge da produção açucareira era comum que a força de trabalho se deslocasse para as regiões onde havia maior volume da produção. Em geral, os engenhos ficavam a certa distância dos grandes centros urbanos.
Do mesmo modo ocorreu no século XIX, durante a expansão cafeeira. Nessa época, a mão de obra campesina migrou para os centros de produção de café nas regiões Sul e Sudeste. Estes eram afastados das cidades.
Essa situação se altera com um processo de industrialização do país, que ocorre partir da décad de 30 do século XX.
Nesse contexto, os primeiros grandes polos industriais passaram a atrair a mão de obra dos trabalhadores que não conseguiam competir com a produção mecanizada.
Atualmente, as novas tecnologias passam a ser cada vez mais empregadas no campo, automatizando tarefas que antes eram realizadas por vários trabalhadores.
Esse fato levam os camponeses a migrarem para os grandes centros urbanos, buscando uma forma de sobreviver.
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Imprescindível para o desenvolvimento do país
À vista do que foi dito, podemos concluir que a produção familiar é fundamental para economia brasileira, haja vista que representa uma enorme fatia da produção nacional.
De fato, estamos falando de um setor da economia responsável por mais de um terço dos alimentos produzidos no Brasil.
Contudo, mencionamos também a dificuldade que esses produtores enfrentam para manter sua atividade.
Além de ter que enfrentar a expansão do agronegócio, as famílias produtoras ainda têm muitas dificuldades quando a questão é conseguir incentivos governamentais.
No entanto, a agricultura familiar permanece forte no Brasil. Além do que ela gera emprego e renda no campo, além de promover mais saúde com a produção de alimentos saudáveis.